Informamos que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitou a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 811723/2014, para dar continuidade à Política Nacional de Cultura Viva – PNCV referente à implantação da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Aparecida de Goiânia-GO. Ressalta que os Editais 001/2018 e 002/2018, foram anulados, mas o convênio continua e serão elaborados e publicados novos Editais que está sendo trabalhado com a Secretaria da Diversidade Cultural em Brasília.
Diário Oficial da União Sessão 3, N° 225, 21 de novembro de 2019
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2019 ao Convênio Nº 811723/2014.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Prorrogação de prazo de vigência para 24 de novembro de 2022. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 25/11/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE PAULO SOARES MARTINS, CPF nº 19791046034, Convenente: GUSTAVO MENDANHA MELO, CPF nº 983.276.401-78.
Link Diário Oficial da União Sessão 3, N° 225, 21 de novembro de 2019
https://www.jusbrasil.com.br/diarios/272536762/dou-secao-3-21-11-2019-pg-6
Valéria Menezes Pettersen
Secretária de Educação e Cultura
Aparecida de Goiânia, 29 de novembro de 2019
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