Comunicado – Termo Aditivo de Alteração da Vigência

Informamos que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitou a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 811723/2014, para dar continuidade à Política Nacional de Cultura Viva – PNCV referente à implantação da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Aparecida de Goiânia-GO. Ressalta que os Editais 001/2018 e 002/2018, foram anulados, mas o convênio continua e serão elaborados e publicados novos Editais que está sendo trabalhado com a Secretaria da Diversidade Cultural em Brasília.

Diário Oficial da União Sessão 3, N° 225, 21 de novembro de 2019

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2019 ao Convênio Nº 811723/2014.

Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 340029.

Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Prorrogação de prazo de vigência para 24 de novembro de 2022. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 25/11/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE PAULO SOARES MARTINS, CPF nº 19791046034, Convenente: GUSTAVO MENDANHA MELO, CPF nº 983.276.401-78.

Link Diário Oficial da União Sessão 3, N° 225, 21 de novembro de 2019

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/272536762/dou-secao-3-21-11-2019-pg-6

Valéria Menezes Pettersen

Secretária de Educação e Cultura

Aparecida de Goiânia, 29 de novembro de 2019